Resultado da busca: " Poder Legislativo "
O desequilíbrio da República
República é a forma tripartite de poder que emana do povo (através do voto) e em nome dele é exercida.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Prorrogada suspensão de desocupações e despejos até outubro
O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.
Autor: Beatriz Cadore
As polêmicas da urna eletrônica
Importante ressaltar que este artigo não tem viés político – partidário e não pretende esgotar o assunto, tendo apenas a intenção de contribuir para o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Autor: Francisco Gomes Júnior
As gavetas que distorcem a vida política do país
Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O STF desprestigiado pelas ações políticas
Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
